Os termos e condições foram atualizados pela última vez em 18 de December de 2025
1. Introdução
Estes termos e condições se aplicam a este site e às transações relacionadas aos nossos produtos e serviços. Você pode estar sujeito a contratos adicionais relacionados ao seu relacionamento conosco, ou a quaisquer produtos ou serviços que você receba de nós. Se alguma cláusula dos contratos adicionais entrar em conflito com alguma cláusula destes termos, as cláusulas dos contratos adicionais irão prevalecer.
2. Obrigações
Ao se cadastrar, acessar ou usar este site, você concorda em se comprometer com os termos e condições estabelecidos abaixo. O simples uso deste site implica o conhecimento e a aceitação destes termos e condições. Em alguns casos específicos, também podemos solicitar que você concorde explicitamente.
3. Comunicação eletrônica
Ao usar este site ou se comunicar conosco por meios eletrônicos, você concorda e reconhece que podemos nos comunicar com você eletronicamente em nosso site, ou enviando um e-mail para você, e concorda que todos os acordos, notificações, divulgações e outras comunicações que fornecemos a você eletronicamente satisfazem qualquer exigência legal, incluindo, mas não se limitando à exigência de que tais comunicações devem ser feitas por escrito.
4. Propriedade intelectual
Nós ou nossos licenciadores detemos e controlamos todos os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual do site e dos dados, informações e outros recursos exibidos ou acessíveis no site.
4.1 Todos os direitos reservados
A menos que o conteúdo específico determine o contrário, não é concedida a você uma licença, nem qualquer outro direito, sob direitos autorais, marcas registradas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual. Isso significa que você não irá usar, copiar, reproduzir, executar, exibir, distribuir, incorporar em qualquer meio eletrônico, alterar, fazer engenharia reversa, descompilar, transferir, baixar, transmitir, monetizar, vender, comercializar ou negociar quaisquer recursos deste site de qualquer forma, sem nossa permissão prévia por escrito, exceto e apenas na medida em que for estipulado de outra forma em regulamentos de lei obrigatória (como o direito de citação).
5. Propriedade de terceiros
Nosso site pode incluir links ou outras referências a sites de terceiros. Não monitoramos nem revisamos o conteúdo de sites de terceiros que estejam vinculados a este site. Os produtos ou serviços oferecidos por outros sites estão sujeitos aos termos e condições aplicáveis desses terceiros. As opiniões expressas ou o material que aparece nesses sites, não são necessariamente compartilhados ou endossados por nós.
Não seremos responsáveis por nenhuma prática de privacidade ou conteúdo desses sites. Você assume todos os riscos associados ao uso desses sites e de quaisquer serviços de terceiros relacionados. Não aceitamos qualquer responsabilidade por perdas ou danos de qualquer natureza, independentemente da causa, resultantes da divulgação de informações pessoais a terceiros.
6. Uso responsável
Ao visitar nosso site, você concorda em usá-lo apenas para os fins previstos e conforme permitido por estes termos, por quaisquer contratos adicionais firmados conosco e pelas leis, regulamentos, práticas on-line geralmente aceitas e diretrizes do setor aplicáveis. Você não deve usar nosso site ou nossos serviços para usar, publicar ou distribuir qualquer material que consista em (ou esteja vinculado a) software malicioso de computador; usar dados coletados do nosso site, para qualquer atividade de marketing direto, ou conduzir qualquer atividade sistemática ou automatizada de coleta de dados no nosso site ou em relação a ele.
É estritamente proibido o envolvimento em qualquer atividade que cause ou possa causar danos ao site, ou que interfira no desempenho, na disponibilidade ou na acessibilidade do site.
7. Cadastro
Você pode se cadastrar para ter uma conta em nosso site. Durante este processo, talvez seja necessário escolher uma senha. Você é responsável por manter a confidencialidade das senhas e das informações da conta, e concorda em não compartilhar suas senhas, informações da conta ou acesso seguro ao nosso site ou serviços com qualquer outra pessoa. Você não deve permitir que nenhuma outra pessoa use sua conta para acessar o site, pois você é responsável por todas as atividades que ocorram pelo uso de suas senhas ou contas. Você deve nos notificar imediatamente se tomar conhecimento de qualquer divulgação da sua senha.
Após o encerramento da conta, você não deve tentar cadastrar uma nova conta sem a nossa permissão.
8. Política de reembolso e devolução
8.1 Direito de cancelamento
Você tem o direito de cancelar este contrato no prazo de 14 dias, sem apresentar qualquer motivo.
O período de cancelamento irá expirar após 14 dias, a partir do dia da conclusão do contrato.
Para exercer o direito de cancelamento, você deve nos informar sobre sua decisão de cancelar este contrato mediante uma declaração inequívoca (por exemplo, uma carta enviada por correio, fax ou e-mail). Nossos detalhes de contato podem ser encontrados abaixo. Você pode usar o modelo anexo de formulário de cancelamento, mas não é obrigatório.
Se você usar esta opção, iremos comunicar a você uma confirmação de recebimento de tal cancelamento em um meio durável (por exemplo, por e-mail) sem demora.
Para cumprir o prazo de cancelamento, basta que você envie a comunicação referente ao exercício do direito de cancelamento, antes do término do período de cancelamento.
8.2 Efeitos do cancelamento
Se você cancelar este contrato, iremos reembolsar todos os pagamentos recebidos de você, incluindo os custos de entrega (com exceção dos custos adicionais resultantes de sua escolha de um tipo de entrega diferente do tipo de entrega padrão mais barato oferecido por nós), sem atraso indevido e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias a partir do dia em que formos informados sobre sua decisão de cancelar este contrato. Realizaremos o reembolso usando os mesmos meios de pagamento que você usou na transação inicial, a menos que você tenha concordado expressamente de outra forma. Em qualquer caso, você não terá nenhuma taxa como resultado desse reembolso.
Se você solicitou o início da execução dos serviços durante o período do cancelamento, você deve nos pagar um valor proporcional ao que foi fornecido até que você nos comunique seu cancelamento deste contrato, em comparação com a cobertura total do contrato.
Observe que existem algumas exceções legais ao direito de cancelamento e, portanto, alguns itens não podem ser devolvidos ou trocados. Iremos informar a você se isso se aplica ao seu caso específico.
9. Conteúdo publicado por você
Podemos fornecer várias ferramentas de comunicação aberta em nosso site, como comentários e publicações de blogs, fóruns, quadros de mensagens, classificações e avaliações e vários serviços de redes sociais. Talvez não seja viável para nós filtrar ou monitorar todo o conteúdo que você ou outras pessoas possam compartilhar ou enviar ao nosso site ou pelo site. No entanto, nos reservamos o direito de analisar o conteúdo e monitorar todo o uso e atividade no nosso site, e remover ou rejeitar qualquer conteúdo a nosso exclusivo critério. Ao publicar informações ou usar qualquer ferramenta de comunicação aberta conforme mencionado, você concorda que seu conteúdo estará em conformidade com estes termos e condições e não poderá ser ilegal ou ilícito, ou infringir os direitos legais de qualquer pessoa.
10. Envio de ideias
Não envie ideias, invenções, obras de autoria ou outras informações que possam ser consideradas como sua própria propriedade intelectual e que gostaria de apresentar a nós, a menos que tenhamos assinado um contrato referente à propriedade intelectual, ou um contrato de não divulgação. Se você nos divulgar o conteúdo, sem esse acordo por escrito, você nos concede uma licença mundial, irrevogável, não exclusiva e isenta de royalties para usar, reproduzir, armazenar, adaptar, publicar, traduzir e distribuir seu conteúdo em qualquer mídia existente ou futura.
11. Cessação do uso
Poderemos, a nosso exclusivo critério, a qualquer momento, modificar ou interromper o acesso, temporário ou permanente, ao site ou a qualquer serviço nele contido. Você concorda que não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou interrupção do seu acesso ou uso do site, ou de qualquer conteúdo que você possa ter compartilhado no site. Você não terá direito a nenhuma compensação ou outro pagamento, mesmo que determinados recursos, configurações e/ou qualquer conteúdo com o qual você tenha contribuído ou no qual tenha confiado, sejam permanentemente perdidos. Você não deve contornar ou desviar, ou tentar contornar ou desviar, quaisquer medidas de restrição de acesso ao nosso site.
12. Garantias e responsabilidade
Nada nesta seção irá limitar ou excluir qualquer garantia implícita por lei, que seria ilegal limitar ou excluir. Este site e todo o conteúdo do site são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis” e podem incluir imprecisões ou erros tipográficos. Nos isentamos expressamente de todas as garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, quanto à disponibilidade, precisão ou integridade do conteúdo. Não garantimos que:
- este site ou nossos produtos ou serviços irão atender às suas necessidades;
- este site estará disponível de forma ininterrupta, oportuna, segura ou livre de erros;
- a qualidade de qualquer produto ou serviço comprado ou adquirido por você através deste site irá atender às suas expectativas.
As cláusulas a seguir desta seção serão aplicadas na extensão máxima permitida pela lei aplicável e não limitarão ou excluirão nossa responsabilidade em relação a qualquer assunto que seria ilegal ou ilícito limitarmos ou excluirmos nossa responsabilidade. Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos (incluindo quaisquer danos por perda de lucros ou receita, perda ou corrupção de dados, software ou banco de dados, ou perda ou dano à propriedade ou aos dados) sofridos por você ou por terceiros, decorrentes do seu acesso ou uso do nosso site.
Exceto na medida em que qualquer contrato adicional estabeleça expressamente o contrário, nossa responsabilidade máxima perante você por todos os danos decorrentes ou relacionados ao site ou a quaisquer produtos e serviços comercializados ou vendidos pelo site, independentemente da forma de ação legal que imponha a responsabilidade (seja em contrato, equidade, negligência, conduta intencional, ato ilícito ou de outra forma), será limitada ao preço total que você nos pagou para adquirir tais produtos ou serviços ou usar o site. Esse limite será aplicado em conjunto a todas as suas reivindicações, ações e causas de ação de todo tipo e natureza.
13. Privacidade
Para acessar nosso site e/ou serviços, talvez seja necessário fornecer determinadas informações sobre você como parte do processo de cadastro. Você concorda que todas as informações que fornecer serão sempre precisas, corretas e atualizadas.
Levamos seus dados pessoais a sério, e temos o compromisso de proteger sua privacidade. Não iremos usar seu endereço de e-mail para correspondência não solicitada. Quaisquer e-mails enviados por nós a você serão apenas relacionados ao fornecimento de produtos ou serviços acordados.
Desenvolvemos uma política para tratar de quaisquer preocupações de privacidade que você possa ter. Para mais informações, consulte nossa Declaração de privacidade e nossa Política de cookies.
14. Acessibilidade
Temos o compromisso de tornar o conteúdo que fornecemos acessível a pessoas com deficiências. Se você for portador de deficiência e não conseguir acessar qualquer parte do nosso site devido à sua deficiência, pedimos que nos envie uma notificação, incluindo uma descrição detalhada do problema encontrado. Se o problema for prontamente identificável e solucionável de acordo com as ferramentas e técnicas de tecnologia da informação padrão do setor, nós o solucionaremos prontamente.
15. Restrições à exportação/conformidade legal
É proibido o acesso ao site a partir de territórios ou países onde o conteúdo ou a compra dos produtos ou serviços vendidos no site seja ilegal. Você não pode usar este site em violação das leis e regulamentos de exportação de Brasil.
16. Cessão
Você não pode ceder, transferir ou subcontratar nenhum dos seus direitos e/ou obrigações sob estes termos e condições, no todo ou em parte, a qualquer terceiro sem o nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer suposta cessão que viole esta seção será nula e sem efeito.
17. Violações destes termos e condições
Sem prejuízo de nossos outros direitos previstos nestes termos e condições, se você violar estes termos e condições de alguma forma, podemos tomar as medidas que considerarmos adequadas para lidar com a violação, inclusive suspender temporária ou permanentemente seu acesso ao site, contatar seu provedor de serviços de internet para solicitar que ele bloqueie seu acesso ao site e/ou iniciar uma ação legal contra você.
18. Força maior
Exceto pelas obrigações de pagamento previstas neste documento, nenhum atraso, falha ou omissão por parte de qualquer das partes no cumprimento ou observância de qualquer das suas obrigações previstas neste documento será considerado uma violação destes termos e condições, se e enquanto tal atraso, falha ou omissão decorrer de qualquer causa fora do controle razoável dessa parte.
19. Indenização
Você concorda em nos indenizar, defender e isentar de responsabilidade contra todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas relacionadas à sua violação destes termos e condições e das leis aplicáveis, incluindo direitos de propriedade intelectual e direitos de privacidade. Você irá nos reembolsar prontamente pelos nossos danos, perdas, custos e despesas relacionados ou decorrentes de tais reivindicações.
20. Renúncia
A não aplicação de qualquer das cláusulas estabelecidas nestes termos e condições e em qualquer acordo, ou a não execução de qualquer opção de rescisão, não será interpretada como renúncia a tais cláusulas e não irá afetar a validade destes termos e condições ou de qualquer acordo ou parte dos mesmos, nem o direito de, posteriormente, aplicar cada uma das cláusulas.
21. Idioma
Estes termos e condições serão interpretados e aplicados exclusivamente em Português. Todas as notificações e correspondências serão redigidas exclusivamente nesse idioma.
22. Acordo integral
Estes termos e condições, juntamente com nossa declaração de privacidade e política de cookies, constituem o acordo integral entre você e Dheimes A. Retamero em relação ao uso deste site.
23. Atualização destes termos e condições
Podemos atualizar estes termos e condições periodicamente. É sua obrigação verificar periodicamente estes termos e condições em busca de alterações ou atualizações. A data indicada no início destes termos e condições é a data da revisão mais recente. As alterações a estes termos e condições entrarão em vigor assim que forem publicadas neste site. O uso continuado deste site após a publicação de alterações ou atualizações será considerado como notificação de sua aceitação em cumprir e estar vinculado a estes termos e condições.
24. Escolha da lei e jurisdição aplicáveis
Estes termos e condições serão regidos pelas leis de Brasil. Quaisquer disputas relacionadas com estes termos e condições estão sujeitas à jurisdição dos tribunais de Brasil. Se qualquer parte ou cláusula destes termos e condições for considerada inválida e/ou não aplicável por um tribunal ou outra autoridade ao abrigo da legislação aplicável, tal parte ou cláusula será modificada, excluída e/ou aplicada na medida do possível, de modo a dar efeito à intenção destes termos e condições. As demais cláusulas não serão afetadas.
25. Informações de contato
Este site é de propriedade e operado por Dheimes A. Retamero.
Você pode falar conosco sobre estes termos e condições por escrito ou por e-mail no seguinte endereço: brasiltupi@brasiltupi.org
Florianópolis SC
26. Baixar
Você também pode baixar nossos termos e condições como um PDF.