TERMOS DO PROFISSIONAL


1. DEFINIÇÃO

O Profissional é todo usuário que oferece:

  • Aulas

  • Cursos

  • Mentorias

  • Consultorias

  • Serviços

  • Conteúdos pagos ou gratuitos

por meio da plataforma.


2. RESPONSABILIDADE TOTAL

O profissional declara que:

  • Atua por conta própria

  • Assume integral responsabilidade civil, penal e administrativa

  • Responde integralmente pelos serviços oferecidos

  • Isenta a plataforma de qualquer consequência decorrente de sua atuação


3. PROFISSIONAL LIBERAL

O profissional liberal:

  • Não passa por validação documental

  • Atua sob responsabilidade exclusiva

  • Reconhece que a plataforma não verifica sua formação


4. PROFISSIONAL CERTIFICADO

O profissional certificado declara que:

  • Os documentos enviados são autênticos

  • Não houve falsificação ou omissão

  • Assume integral responsabilidade por informações falsas

📌 Falsificação documental implica:

  • Exclusão imediata

  • Comunicação às autoridades, se necessário

  • Isenção total da plataforma


5. SERVIÇOS URGENTES

Ao aderir a serviços urgentes, o profissional aceita:

  • Compromisso de disponibilidade

  • Penalidades internas em caso de descumprimento

  • Total responsabilidade sobre o atendimento


6. CONTEÚDOS E DIREITOS AUTORAIS

O profissional garante que:

  • Detém direitos sobre o conteúdo publicado

  • Não infringe direitos de terceiros

  • Isenta a plataforma de qualquer disputa autoral


7. ISENÇÃO DA PLATAFORMA

O profissional declara, de forma irrevogável:

“Reconheço que a Intech Retamero / Brasil Tupi é apenas uma plataforma intermediadora e não possui qualquer responsabilidade sobre minha atuação profissional.”